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7 Abr 2022

Para que serve um seguro de caução 

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É a melhor alternativa entre as garantias existentes para ser apresentada às administrações públicas e às grandes empresas privadas para participar em projetos específicos. O seguro de caução serve para que uma PME, um trabalhador independente ou qualquer empresa tenha um respaldo económico adicional, mais amplo do que pode proporcionar.

A Lei do Contrato de Seguro é a que o rege para garantir à pessoa física ou jurídica com a qual se contraiu um acordo que o executará conforme a tudo o estabelecido e, caso não possa cumprir com as suas obrigações legais ou contratuais, a seguradora assume o pagamento ou indemniza financeiramente o segurado.

Por exemplo, se uma construtora for contratada para realizar as obras de uma nova ponte, mas, por qualquer motivo, não o fizer dentro do prazo ou nas condições estabelecidas no contrato, a seguradora indemniza a parte afetada, que é quem contratou essa empresa.

Principais aplicações do seguro de caução

Em atividades acordadas com a administração pública e organismos oficiais, as garantias são obrigatórias e o seguro de caução é uma das opções que oferece mais vantagens nesse sentido.

Entre as suas principais aplicações, destaca-se a possibilidade de indemnizar danos, prejuízos, custos e multas quando não se cumpre o acordado num concurso público.

De forma mais detalhada, existem duas coberturas básicas de aplicação:

Contracautela: é a que garante os danos e prejuízos que possam resultar do incumprimento do contrato.

Substituição de medidas cautelares: permite libertar o património afetado por essa medida. Incluem-se o arresto de bens, contas, créditos, a proibição de alienar ou onerar bens, entre outros casos.

Vantagens dos seguros de caução

São muitas as vantagens dos seguros de caução se comparados com o aval bancário. Por um lado, é muito mais rápido e ágil de tramitar e não é necessário recorrer a um notário para formalizá-lo, não penhora recursos e não figura como risco no relatório elaborado pelo Banco de Espanha (CIRBE).

Sem dúvida, é um serviço mais flexível que é desenhado à medida das necessidades específicas da empresa.

Como solicitar um seguro de caução

Como já explicámos, este tipo de seguros constituem para as empresas e os profissionais independentes uma forma de proteger o seu negócio no caso de surgirem imprevistos que ponham em risco a sua continuidade, por isso é de vital importância saber como obter um seguro de caução.

Além disso, dão-lhes a seriedade de que necessitam para operar perante instâncias públicas, garantindo aos clientes que receberão uma indemnização no caso de não se cumprirem os termos pactuados no contrato.

Em poucas palavras, gera tranquilidade perante possíveis riscos comerciais e é necessário para que a tua empresa opere de forma confiável, transparente e se posicione no seu setor. Podes contactar-nos na Sammy Free para solicitar mais informações e saber quanto custa este tipo de seguro, de acordo com as características da tua empresa.

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