Cuadrado amarillo
SEGURO  DE CAUÇÃO

Restauro Meio Ambiental

Garantias para atividades que podem causar dano ao meio ambiente.

MINEIRAS, QUÍMICAS, RESÍDUOS, ...

Seguros de Caução
para impacto ambiental

A Administração Pública definiu um conjunto de atividades industriais que podem causar danos ao meio ambiente caso uma série de medidas não sejam tomadas, dentre estas medidas são exigidas garantias financeiras obrigatórias para fazer frente à responsabilidade ambiental inerente à sua atividade.

Entre as atividades industriais encontramos as explorações de extração mineral, química, pecuária, transformação de metais, têxteis, combustão, gestão de resíduos, etc.

A Administração Pública necessita assegurar a reabilitação do espaço natural que pode ser afetado pela atividade industrial, pelo que exige garantias de restauração ou garantias de proteção do meio ambiente. O seguro de caução é uma opção como forma desta garantia na Administração Pública.

As empresas deverão apresentar à Administração uma análise de risco ambiental e será a própria Administração que definirá o valor a ser depositado.

Imagen industria minera

No caso da atividade de Mineração, a Administração exige um Plano de Restauração para possíveis impactos negativos na natureza, que deve conter o detalhamento das medidas que a indústria deve implementar para:

  • Reduzir o risco de acidentes ambientais.
  • Limitar suas consequências.
  • Prevenir, evitar e reparar os danos ambientais que ocorram.

Este Plano de Restauração permitirá quantificar a garantia que deve ser depositada de forma a cobrir as obras de reabilitação do espaço natural afetado.

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Vantagens do
Seguro de Caução

Apólices para mais
de 5 anos

Estudamos apólices de seguro de caução com duração superior a 5 anos.

Maior capacidade de
participar de leilões

Permite aumentar a sua capacidade de participar simultaneamente em mais concursos públicos.

Não bloqueia / compromete saldos bancários

Evita bloquear ou penhorar saldos em suas contas bancárias, melhorando sua tesouraria.

Não consta no CRC PT

O Seguro de Caução não consome limites de crédito, não é um maior risco bancário e isso se traduz em uma maior possibilidade de opção por outros produtos junto ao banco (empréstimos, contas de crédito, etc…).

Mais eficiente

Avaliação rápida do pedido de emissão de apólice de seguro de caução, mais rápido no seu estudo e emissão do que a garantia bancária.

Sistema Plafond

Linha de seguro de caução pré-aprovado que permite que você obtenha sua garantia rapidamente no momento em que precisar dela.

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Coberturas:
Modalidades de Seguro de Caução

SEGUROS DE CAUÇÃO

Verifique os diferentes seguros de caução que temos

Todo Empreiteiro que se submeter a um concurso público, conforme estabelecido na Lei de Contratação das Administrações Públicas, deverá apresentar, juntamente com sua oferta, uma Garantia de Licitação que garanta que, caso seja um licitante vencedor, ele assinará o contrato de desempenho mantendo as condições sob as quais foi feita a oferta.

A validade desta garantia será até à adjudicação do contrato, para os Empreiteiros que não tenham sido adjudicados.

Estas garantias podem ser constituídas por meio de um seguro de caução, emitido por uma Seguradora autorizada para tal pela Direção-Geral de Seguros.

A reclamação surge na hipótese de o Segurado adjudicar o contrato ao Tomador do Seguro e este não é formalizado por motivos imputáveis ​​ao Proponente (Tomador do Seguro).

Garantem a boa execução do contrato nas condições acordadas.

Geralmente é utilizado quando uma empresa possui um contrato e a Administração solicita uma garantia para executá-lo. Esta garantia substituirá a garantia de oferta anteriormente apresentada para poder concorrer; tal garantia estará em vigor até a recepção final da obra.

Estas garantias podem ser constituídas por meio do seguro de caução emitido por Seguradora autorizada para tal pela Direção Geral de Seguros.

O risco neste seguro de caução é assumido pelo incumprimento do contrato pelo tomador do seguro, dando origem a sanção ou a rescisão do contrato por causas que lhe sejam imputadas.

Esta modalidade é também utilizada no caso de atividades que, para a obtenção da licença de atividade, a Administração Pública exija a constituição de uma licença, seja o caso do Setor do Jogo, Minas, Segurança, Agências de Viagens, etc.

Esta garantia é utilizada quando o licitante vencedor de uma obra solicita à Administração um adiantamento em dinheiro do orçamento concedido para materiais e para que a Administração a conceda é exigido uma garantia.

O Seguro de Caução neste caso garante que os materiais fornecidos ao empreiteiro serão incorporados na execução do contrato nos termos do mesmo / ou na adequada aplicação do adiantamento das obras em questão.

Um tipo de garantia que protege o proprietário de um projeto de construção concluído, por um período especificado, por defeitos e falhas em materiais, mão de obra e design que podem surgir posteriormente se o projeto for executado incorretamente.

Funciona como uma apólice de seguro em um projeto de construção para garantir que um empreiteiro corrija quaisquer defeitos que surjam ou que esses defeitos sejam compensados.