Cuadrado amarillo

Seguro
de caução

A melhor alternativa à Garantia Bancária

Garantias técnicas perante a administração pública para concessões, adjudicações e licitações.

SAMMY FREE, SEGURO DE CAUÇÃO

O que é um
seguro de caução?

O Seguro de Caução é aquele pelo qual a seguradora (a companhia) se compromete, em caso de descumprimento das obrigações legais e / ou contratuais do tomador do seguro (cliente), a indenizar o segurado (beneficiário), a título de indenização ou penalidade, os danos patrimoniais sofridos dentro dos limites estabelecidos na lei ou no contrato.

Para que serve o seguro de caução?

O Seguro de Caução é utilizado normalmente para cobrir garantias técnicas. Entende-se por garantias técnicas quando se está garantindo o incumprimento pelo tomador de obrigações legais ou contratuais (execução de obras, serviços, fornecimentos, etc.). O Seguro de Caução não cobre garantia de dívidas de compromisso de pagamento a fornecedores, esta modalidade de seguro enquadra-se no ramo do Seguro de Crédito e não cobre as garantias solicitadas por instituições financeiras para créditos ou empréstimos.

Seguros de Caución

Aplicações do seguro de caução

Duas aplicações muito frequentes deste tipo de seguro são a garantia das fianças que devem ser constituídas a favor de entidades públicas para licitar e executar obras públicas, e a garantia dos valores antecipados por particulares para a construção de moradias, por meio das quais a seguradora devolverá esses valores caso a obra não seja iniciada ou o imóvel não seja entregue nos prazos acordados.

No Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto – Código dos Contratos Públicos, são especificados os tipos de garantias que a Entidade Pública admite, entre eles, seguro de caução e garantia bancária.

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Coberturas:
Modalidades de Seguro de Caução

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Seguro de Caução: a melhor alternativa à garantia bancária

O seguro de caução é uma garantia que, ao contrário do garantia bancária, não compromete recursos financeiros e não conta no CRC PT, ou seja, não agrega risco bancário e que se traduz em maior possibilidade de opção por outros produtos como empréstimos, contas de crédito, desconto de notas promissórias, etc.

Se você substituir garantia bancária por seguro de caução, sua tesouraria melhora e seu risco bancário diminui, portanto, sua solvência aumenta.

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