Se precisas de obter um seguro de caução, neste post vamos explicar-te como podes fazê-lo, tudo o que precisas e, sobretudo, por que será útil para diferentes aplicações, especialmente para concursos públicos e em alguns setores muito específicos.
Um seguro de caução é, sem dúvida, a melhor escolha para garantir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela tua empresa. Como já explicámos em outros posts, trata-se de uma garantia que protege as obrigações assumidas com a compensação correspondente, no caso de não serem cumpridas.
Embora o seguro de caução seja comparado com a garantia bancária e outros tipos de garantias, as suas vantagens sobre estas outras alternativas são notáveis.
Por um lado, não é registado no CRC-PT, que é a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal; não requer notário, não tem custos de manutenção, de estudo ou de cancelamento e geralmente não implica a imobilização de fundos. Tudo isso dá-te a possibilidade de optar por outros produtos como empréstimos, contas de crédito, desconto de letras, etc..
Além disso, a garantia é fornecida por uma companhia de seguros e não por uma entidade bancária, o que torna a sua emissão rápida e ágil, com condições mais flexíveis, e o montante garantido não é refletido no passivo, mas sim como uma despesa na conta de exploração.
Tudo isto se resume numa maior facilidade no desenvolvimento da atividade comercial da tua empresa, garantindo que cumprirás, perante as diferentes administrações públicas ou o setor privado, com todas as responsabilidades económicas exigidas como consequência do incumprimento das obrigações derivadas de um contrato, seja uma obra, fornecimento ou prestação de serviços, ou de uma disposição legal.
Um aspecto a destacar é que se decidires substituir as garantias bancárias por seguros de caução, a tua tesouraria melhorará e o teu risco bancário diminuirá, o que se traduzirá num aumento da tua solvência.
Todos os passos para obter um seguro de caução
O mais importante para obter um seguro de caução é passar pela análise patrimonial e de solvência a que o requerente da garantia será submetido.
Esta análise é feita de forma exaustiva porque, como o seguro de caução implica que a seguradora responda no caso de a obrigação acordada não ser cumprida, é necessário avaliar a capacidade financeira do requerente para fazer face às suas obrigações.
O primeiro ponto a esclarecer, sendo uma dúvida muito frequente, é que qualquer pessoa singular pode aceder a um seguro de caução. Isto significa que não é obrigatório ser uma empresa para o solicitar.
O que é importante é, no caso de ser uma pessoa singular, cumprir com a apresentação destes documentos:
1️⃣ Última declaração de IRS.
2️⃣ Informação relativa à atividade profissional.
3️⃣ Carteira de clientes.
No caso das empresas, são necessários como documentos económicos mínimos as contas anuais e as declarações de impostos de IVA e de sociedades.
De forma mais específica, são solicitados diferentes documentos como:
⏺️ Demonstrações Financeiras auditadas dos dois últimos exercícios (Demonstrações Financeiras Consolidadas e Organigrama no caso de Grupos de Empresas), e se não houver obrigação de auditoria, apenas é necessária a apresentação das Demonstrações Financeiras depositadas no Registo Comercial e do Imposto de Sociedades.
⏺️ Resultados provisórios do último exercício não encerrado (Demonstrações Financeiras Consolidadas no caso de Grupos de Empresas).
⏺️ Dossier da atividade económica.
Existem outros requisitos que te podem ser solicitados, como ter a empresa em funcionamento há um determinado número de anos, ter um património líquido superior a um determinado montante, uma faturação anual de um volume específico, não ter registado prejuízos nos últimos exercícios e não ter incidentes de incumprimento.
Dependendo do setor em que a empresa opera e do tipo de seguro de caução que vais contratar, pode ser necessária outro tipo de informação, como referências comerciais para verificar a qualidade dos trabalhos realizados anteriormente.
Por último, se a empresa for recentemente criada, o que significa que ainda não apresentou as suas primeiras contas oficiais, a seguradora pode solicitar outras garantias para o estudo, como certificados de outras empresas que possuas, rendimento pessoal, etc…
Ao cumprir todos esses requisitos, podes contratar o seguro de caução com a tranquilidade de que não terás de passar por uma série de trâmites adicionais, que são solicitados no caso de outros produtos financeiros semelhantes, como a garantia bancária, que exige a imobilização de determinado montante de recursos próprios.
Também evita aumentar o perfil de risco porque, como já explicámos, o seguro de caução não é contabilizado como risco na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal (CRC-PT).
Aconselhamento para aceder a este seguro
É evidente que os seguros de caução desempenham um papel muito importante e fundamental em empresas de todos os tamanhos e setores porque reduzem a incerteza. Além disso, a sua operacionalidade aumenta com a projeção de ser um negócio sério e com apoio financeiro.
Na Sammy Free, somos especialistas na gestão e análise dos trâmites necessários para contratar um seguro de caução. Temos mais de 10 anos de experiência neste trabalho, com mais de 580 clientes satisfeitos e mais de duas mil apólices tramitadas com sucesso.
Temos seguros de caução numa variedade diversificada de indústrias (para importadores e alfândegas, concursos públicos, construção nova, energias renováveis, reposição ambiental, setor do jogo ou segurança privada), setores e tamanhos de empresas, e a nossa equipa altamente experiente e qualificada está preparada para emitir uma ampla gama de seguros de caução, de acordo com as necessidades do teu projeto e os requisitos específicos solicitados.
Além disso, podemos projetar seguros de caução à medida das tuas próprias necessidades, com flexibilidade e rapidez.
Os nossos especialistas estão disponíveis para te aconselhar nessa mudança determinante para a tua empresa de substituir uma garantia bancária por um seguro de caução.
