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Neste post vamos explicar a diferença entre um aval técnico e um aval económico, dois produtos diferentes que as instituições financeiras podem disponibilizar e que possuem características específicas para cada um.
O aval é um contrato pelo qual uma pessoa física ou jurídica (avalista) garante o cumprimento das obrigações económicas de um terceiro (avalado), comprometendo-se a ressarcir uma quantia caso o avalado não cumpra com suas obrigações.
As instituições financeiras podem solicitar um aval quando concedem um empréstimo e as administrações públicas o fazem ao contratar com terceiros a prestação de um serviço ou a realização de uma obra.
Existem três figuras importantes nos avais:
Avalista: é a pessoa ou instituição que assume a responsabilidade no caso de o avalado não cumprir com seus compromissos.
Beneficiário: é a pessoa ou instituição receptora do montante a ressarcir em caso de interrupção do cumprimento das obrigações do avalado.
Avalado: pessoa que é apoiada por um terceiro em caso de incumprimento das suas obrigações.
O que é um aval?
A interpretação do termo aval pode ser feita a partir de diferentes pontos de vista, embora todos girem em torno de uma mesma ideia.
A definição mais simples é a fornecida pelo Banco de Portugal, que considera o aval como uma garantia e um compromisso de pagamento perante um terceiro.
Existem também outras interpretações, que consideram o aval como o bem ou o ativo que uma pessoa apresenta pelo compromisso de uma obrigação perante um terceiro. Recebe diferentes denominações como “fianças”, “afiançamentos” ou “garantias”.
Exemplo de aval
Um exemplo muito simples de aval é o que ocorre nos empréstimos bancários.
André é um jovem de 21 anos que trabalha a meio tempo e precisa de dinheiro para um curso. Ele vai ao banco e pede um empréstimo de 15.000 €.
Apesar de André viver com seus pais e não ter muitos gastos, a instituição financeira considera que seu salário é tão baixo que talvez ele não possa assumir a dívida.
Neste caso, exigem a André um aval, então ele conversa com sua mãe Sofia, que se oferece para ser sua avalista. Se André não puder pagar a dívida, ela passa a ser de Sofia. Geralmente, a instituição também pede provas de solvência a Sofia.
Quais são os tipos de avais?
Segundo a sua natureza:
Aval pessoal: quando a pessoa física ou jurídica responde com todo o seu património presente e futuro em caso de incumprimento das suas obrigações.
Aval real: a garantia é composta por bens concretos que servem de respaldo à operação, podendo ser um imóvel, veículo, joias, etc. Se não forem cumpridas as obrigações pactuadas, o beneficiário poderá vender os bens para ressarcir a dívida.
Existem também os avais económicos e técnicos…
O que é um aval económico?
Um aval económico cobre possíveis incumprimentos de quantias monetárias. A entidade compromete-se a responder pelo pagamento em atraso de uma transação comercial ou de financiamento (empréstimos, apólices de crédito, …). Em troca, recebe uma comissão periódica por parte do avalado.
A vantagem de um aval económico é que garante a execução de um compromisso de pagamento. Por exemplo, oferece maior segurança para concretizar um negócio.
É importante saber que adquirir um aval de uma instituição bancária gera um gasto periódico e pode implicar a penhora de recursos económicos.
O que é um aval técnico?
É usado para garantir um contrato, não garantindo uma dívida ou operação comercial / financeira.
É exigido em concursos públicos das Administrações Públicas para a adjudicação de contratos de obras ou serviços. Na maioria desses casos, é solicitada uma garantia prévia para participar da licitação pública do contrato.
Um exemplo de aval técnico seriam os seguros de caução, perfeitos para responder perante a administração pública em processos de concessões, licitações, adjudicações.
Na Sammy Free somos especializados nesse tipo de garantias técnicas, cobrindo assim projetos tanto nacionais como internacionais em vários setores.
